Durante o 1º Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Tocantins, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), premiou os municípios com melhor desempenho no ICMS Ecológico 2024 na manhã desta terça-feira, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade ficou conhecida como o “Oscar do ICMS Ecológico”.
Ao todo, foram contemplados 12 municípios. São eles: Jaú do Tocantins, Cachoeirinha, São salvador do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Guaraí, Caseara, Tocantinópolis, Maurilândia, Tocantínia, Lajeado, Palmeiropolis e Porto Nacional
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, a premiação deve entrar para o calendário oficial da pasta, consolidando um programa com 22 anos de execução, que distribuiu, somente no ano passado, R$ 150 milhões aos municípios.
“Premiar os municípios que fazem o melhor uso desse programa de pagamento por serviços ambientais estimula os demais a se empenharem. Dos 139 municípios tocantinenses, 103 estiveram presentes. Os vencedores ficaram felizes; os que não ganharam vão lutar para conquistar a premiação no próximo ano. Isso movimenta o programa e o fortalece ainda mais”, destacou o secretário.
A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres, ressaltou que todos os municípios do estado participaram da seleção, baseada nos dados oficiais dos questionários entregues para o ICMS Ecológico.
“Esse reconhecimento vai além de um troféu, é a confirmação de que as boas práticas ambientais estão sendo valorizadas e transformando a realidade dos municípios tocantinenses”, afirmou.
Premiação por categorias
Os municípios foram avaliados em cinco categorias: Índice de Política Municipal de Meio Ambiente; Índice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais;Índice de Conservação da Biodiversidade (incluindo unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas); Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água; Índice de Conservação do Solo.
As prefeituras de Porto Nacional e Lajeado foram duplamente premiadas. Porto Nacional ficou em primeiro lugar no Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água e em terceiro lugar no Índice de Conservação do Solo.
“Temos uma equipe que realmente trabalha com seriedade a política ambiental. Isso enche nosso coração de alegria. Estamos fazendo uma política ambiental responsável, cuidando do nosso presente e do nosso futuro”, afirmou o prefeito Ronivon Marciel Gama.
Já o município de Lajeado conquistou o primeiro lugar no Índice de Conservação do Solo e o terceiro lugar em Saneamento Básico e Conservação da Água. “Estamos muito felizes, porque Lajeado, mesmo sendo um município de pequeno porte, tem se destacado com os projetos ‘Cidade Limpa’ e ‘Artesanato Sustentável’, ganhando reconhecimento não só no estado, mas em todo o Brasil”, disse a prefeita Márcia Enfermeira.
Palestra técnica
Antes da cerimônia de premiação, a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta apresentou a linha do tempo do ICMS Ecológico. O programa é uma política de pagamento por serviços ambientais, por meio da qual o Governo do Tocantins repassa 13% do Índice de Participação dos Municípios (IPM) com base nos resultados comprovados das ações ambientais desenvolvidas por cada município. Nos últimos cinco anos, o programa já repassou cerca de R$ 626 milhões aos municípios tocantinenses.
Municípios premiados
Índice de Política de Meio Ambiente do Município
Cachoeirinha
Jaú do Tocatins
São Salvador do Tocantins
Indice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais
Caseara
Guaraí
Santa Tereza do Tocantins
índice de Conservação de Biodiversidade
Tocantínia
Maurilândia do Tocantins
Tocantinópolis
Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água
Porto Nacional
Palmeirópolis
Lajeado
Índice Conservação do Solo
Lajeado
Palmas
Porto Nacional
Gestores foram premiados em cinco categorias que levam em consideração as ações ambientais desenvolvidas dentro do município – Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins
