A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (10), para referendar a decisão que garantiu o retorno de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao comando do governo do Tocantins. O julgamento ocorre em plenário virtual e segue aberto até às 23h59 desta quinta-feira (11), aguardando os votos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, presidente do colegiado.
Até o início da noite, haviam votado pela confirmação da liminar o relator, ministro Nunes Marques, e os ministros André Mendonça e Luiz Fux. Com três votos favoráveis, já há maioria para manter Wanderlei no cargo enquanto prossegue o processo que tramita em segredo de justiça.
Wanderlei Barbosa reassumiu o governo na sexta-feira (5), após decisão monocrática de Nunes Marques. Como toda liminar individual, o ato precisava ser validado pelos demais integrantes da segunda turma, que agora se encaminha para confirmar o entendimento do relator.
O governador esteve afastado por três meses por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é investigado na Operação Fames-19, que apura suposto desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Com a decisão de retorno, o governo estadual volta a ter Barbosa à frente do Poder Executivo enquanto o processo segue em análise.
No dia em que reassumiu, a defesa do governador afirmou que ele recebeu a decisão com “serenidade” e reforçou que o chefe do Executivo estaria colaborando com as investigações. A expectativa é que o julgamento seja concluído dentro do prazo, consolidando o retorno do governador ao cargo e definindo os próximos passos do processo judicial.
