Autor: Palmas em Foco

O Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), abriu nesta sexta-feira, 28 de novembro, as inscrições para o curso “Formação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar (SIPIA CT)”. A iniciativa integra o projeto metodológico e o plano geral do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, e tem como foco alcançar conselheiros tutelares que ainda não tiveram acesso à formação necessária para atuar de maneira eficiente no sistema SIPIA CT. A capacitação será conduzida por Marcos Benjamim,…

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) prorrogou para 15 de dezembro, próxima segunda-feira, o prazo para regularização de dívidas emitidas pela Corte pelo Programa de Recuperação de Créditos Não Tributários – REFIS 2025. O comunicado foi por meio da Portaria 1072/2025. Quem pode aderir Pessoas físicas e jurídicas com multas emitidas pelo TCETO podem quitar suas dívidas administrativas com condições especiais ou parcelamento. A quitação é por meio digital, e os solicitantes não podem estar inscritos na Dívida Ativa. Como aderir ao Refis A adesão somente será concluída após o pagamento do primeiro boleto. O participante que contabilizar o atraso…

Em um dia histórico que mobilizou os 139 municípios tocantinenses em prol das crianças e famílias, o Estado do Tocantins foi palco neste sábado, 28, do Dia D da Aliança pela Primeira Infância. Idealizado pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), a iniciativa contou com o apoio do Governo do Tocantins em diversas frentes. No âmbito da educação e fiscalização, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO), realizou oficinas de educação para o trânsito nos municípios de Aparecida do Rio Negro, Paraíso do Tocantins e Xambioá, com o intuito de conscientizar as crianças e familiares…

A primeira edição do Futebol Solidário dos Vereadores foi realizada nesse domingo, 30, no Estádio Carneirão, em Marianópolis, reunindo representantes do Vale do Araguaia e de diversos municípios do Tocantins. A iniciativa, promovida pela Associação das Câmaras Municipais (Asscam) e pela União dos Vereadores do Tocantins (UVT), contou com o apoio do Governo do Tocantins e mobilizou a comunidade local em prol da arrecadação de alimentos para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social. O governador Laurez Moreira participou do evento acompanhado dos deputados estaduais Gutierres Torquato e Eduardo Mantoan, além de secretários de Estado, prefeitos, vereadores e demais…

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) inicia na segunda-feira, 1º de dezembro, a Campanha Dezembro Vermelho, instituída pela Lei Federal Nº 13.504 com objetivo de promover a prevenção ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). A mobilização nacional possui foco na ampliação da assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. Dados do Informe Epidemiológico de HIV/AIDS produzido pela SES-TO apontam que entre janeiro e agosto de 2025 foram registrados 44 casos de AIDS; 24 casos de gestantes com HIV; e 235 casos de…

Durante reunião entre representantes da Prefeitura de Palmas e lideranças sindicais, realizada nesta sexta-feira, 28, a gestão municipal apresentou a proposta de aplicar a correção salarial referente ao ano de 2025, parcelado em duas vezes, com primeira parcela em janeiro de 2026. O reajuste, que deve ser aplicado, equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 4,77%. Dessa forma, a proposta da Prefeitura para a correção dos vencimentos dos servidores públicos municipais, referente ao ano de 2025, é de aplicar 1,5% na primeira parcela, em 1º de janeiro de 2026, e 3,27% na segunda parcela, em 1º de…

O Governo do Tocantins sancionou a Lei n.º 219, de 4 de novembro de 2025, que altera o Código Tributário Estadual (Lei n.º 1.287/2001) para ampliar o alcance da isenção do IPVA a veículos elétricos e híbridos, fortalecendo as políticas de incentivo à mobilidade sustentável no Estado.  A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 28. A nova legislação estabelece que, até 31 de dezembro de 2026, veículos elétricos e híbridos, que possuam mais de um motor de propulsão, sendo pelo menos um acionado por energia elétrica, terão direito à isenção do IPVA, desde que adquiridos por meio…

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, lança nesta segunda-feira, 1º de dezembro, às 17 horas, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o novo programa de qualificação de jovens, uma ação estruturante voltada à profissionalização e à inserção produtiva de jovens tocantinenses. A iniciativa é destinada a jovens de 16 a 24 anos, residentes no estado e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa alia estágio supervisionado remunerado a uma trilha de qualificação técnica, garantindo formação prática e teórica para ampliar as perspectivas profissionais dessa juventude. Financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate…

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, entregou nesta sexta-feira, 28, a pavimentação asfáltica da rodovia TO-030, no trecho entre o entroncamento da TO-247 e o início da ponte sobre o Rio do Sono. A obra, que contempla 25 km de asfalto novo, representa um avanço na região do Jalapão, especialmente pela importância turística, econômica e social, que aguardava melhorias definitivas na infraestrutura viária. Na ocasião, o chefe do Executivo também assinou a Ordem de Serviço que autoriza o início da elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia para implantação da rodovia TO-110, no trecho entre o entroncamento da TO-030…

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, entregou nesta sexta-feira, 28, a ponte em concreto armado construída sobre o Rio Vermelho, no trecho da rodovia TO-247 que liga os municípios de Lagoa do Tocantins e São Félix do Tocantins, na região do Jalapão. A estrutura possui 74,20 metros de extensão e recebeu investimento total de R$ 4.399.200,28. Na ocasião, Laurez Moreira destacou que a ponte proporciona mais eficiência à malha viária, além de estimular o turismo e fortalecer a economia local. “É uma região rica, que precisa de investimento e devemos fortalecer as rodovias. Esta ponte faz parte de um conjunto de…