Autor: Palmas em Foco

Em cumprimento a mandado de prisão, por condenação transitada em julgado pelo crime de estupro de vulnerável, na manhã desta quarta-feira, 23, a Polícia Civil, por intermédio da 81ª Delegacia de Ponte Alta do Tocantins, com apoio de agentes da 7ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (DEIC – Porto Nacional), efetuaram a prisão de um indivíduo de iniciais S.S., de 49 anos. Conforme explica o delegado-chefe da 81ª DP, Roberto Assis, a ação foi deflagrada depois que os investigadores foram informados da existência do mandado em desfavor do indivíduo que se encontrava em uma propriedade na zona rural de…

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), recebeu na tarde desta terça-feira, 22, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), conselheiro Alberto Sevilha, em uma agenda institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre os Poderes. Durante o encontro, foram discutidos temas relevantes para a administração pública estadual, com destaque para iniciativas de transparência, projetos em tramitação que impactam a atuação do Tribunal e parcerias interinstitucionais que visem o aperfeiçoamento da gestão pública. A reunião reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a cooperação entre os Poderes, o respeito à autonomia institucional e a…

Foi publicado nessa terça-feira, 22, o Decreto nº 6.948, que atualiza a tabela de contribuição dos dependentes indiretos do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – Servir. O reajuste, o primeiro em nove anos, incide exclusivamente sobre os valores pagos por dependentes indiretos e visa assegurar a sustentabilidade do plano, sem alterar a contribuição dos titulares. A Secretaria de Estado da Administração (Secad) destaca que a medida é necessária para cobrir parte do déficit gerado pela defasagem nas contribuições dessa categoria, que não conta com aporte financeiro do Estado. O último reajuste havia sido…

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc – Palmas), realizou uma ação, no âmbito da Operação Renorcrim, nessa terça-feira, 22, que resultou na apreensão de entorpecentes em uma residência localizada na quadra Arso 42 (405 Sul), em Palmas. A operação foi deflagrada após denúncia anônima que indicava um ponto de distribuição de drogas, operado por um indivíduo que realizava tráfico na modalidade delivery, utilizando uma motocicleta Honda Fan de cor preta, sem placa e sem retrovisores. Durante a diligência, o suspeito foi avistado saindo do imóvel, com uma mochila nas costas, mas…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa, participou nesta terça-feira, 22, do ato de entrega de 400 celulares, que serão utilizados pelo sistema PMTO Mobile, e de um caminhão baú à Polícia Militar do Tocantins (PMTO). A entrega dos equipamentos foi realizada no Gabinete do Comando-Geral (GCG) da PMTO pelo superintendente da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar. A doação de equipamentos tem como objetivos auxiliar a Polícia Militar no combate ao crime, na prevenção de homicídios e no fortalecimento da segurança pública no estado.…

O governador Wanderlei Barbosa anunciou, nesta terça-feira, 22, no pátio do Quartel do Comando-Geral (QCG) da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), em Palmas, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais para esta sexta-feira, 25. Com isso, o Governo do Tocantins injeta R$ 286.582.094,71 na economia tocantinense. Os salários estarão disponíveis para saque no sábado, 26. “Quero cumprimentar a todos os nossos servidores e servidoras e dizer que na próxima sexta-feira, 25, o pagamento estará na conta, e no sábado, 26, liberado para suas despesas. Dou essa boa notícia daqui da Polícia Militar. Além dos salários dos servidores,…

A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 61ª Delegacia de Paraíso, concluiu nesta terça-feira, 22, o inquérito policial que investigava o crime de maus-tratos a animais que, em tese, foi praticado por um casal da cidade, o qual foi indiciado pelo delito mencionado. O delegado José Lucas Melo, titular da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paraíso, explica que o caso passou a ser investigado depois que uma denúncia anônima chegou até a ouvidoria da Secretaria da Saúde de Paraíso, informando que dois cães da raça pit bull, sendo um macho e uma fêmea, estariam sofrendo maus-tratos em…

O Procon Tocantins alerta os consumidores sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 3.991/2022, que proíbe farmácias e drogarias de exigirem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato da compra, exceto em situações previstas em lei. A norma é válida em todo o Estado do Tocantins e tem como principal objetivo proteger a privacidade do consumidor e coibir a coleta indevida de dados pessoais. Além da legislação estadual, o consumidor também tem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Lei nº 13.709/2018, que estabelece regras claras sobre como empresas e organizações devem coletar, armazenar, utilizar…

Estão abertas as inscrições para o Programa Aprender Valor, uma iniciativa do Banco Central que ajuda professores, escolas e redes de ensino a levarem educação financeira a estudantes do ensino fundamental de todo o país. As unidades escolares estaduais e municipais podem aderir à edição 2025 do programa até o dia 30 de junho, pelo site. Mais de 400 escolas estaduais e municipais do Tocantins já garantiram a participação no programa. O Aprender Valor conta com estratégias educacionais para que professores e estudantes aprendam a planejar o uso de recursos, poupar ativamente e usar o crédito de forma consciente. O conteúdo…

O Governo do Tocantins, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), informa aos proprietários veiculares que estejam atentos a algumas situações, como débitos e restrições administrativas e judiciais, que podem impedir o usuário de realizar a emissão do Certificado do Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) no estado e, consequentemente, circular pelas vias. O Detran/TO listou algumas situações e separou algumas orientações: Débitos Pendentes Os veículos que estiverem com débitos pendentes não poderão emitir o documento do veículo até a quitação da dívida. São os casos do: Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA): o não pagamento…