O Núcleo Especializado em Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) disponibiliza a segunda edição da cartilha online “Consumidor Consciente” com a proposta de prestar informações e atuar também em educação em direitos para pessoas de todas as idades. O conteúdo integra parceria da Instituição com o programa “Defensoria Itinerante” em convênio com o governo federal por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos. A cartilha apresenta conteúdos sobre direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e destaca situações de consumo que podem…
Autor: Palmas em Foco
Estão abertas, de 14 a 21 de março de 2022, as inscrições do processo seletivo simplificado do Programa de Residência Jurídica (PRJ) da Procuradoria Geral do Município (PGM). A seleção oferece quatro vagas para residentes e 20 para formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas através do e-mail. O edital pode ser consultado Aqui. O processo seletivo tem validade de um ano, prorrogável por igual período, e reservará dez por cento das vagas aos candidatos com deficiência, nos termos da Lei Municipal nº 2.536, de 3 de janeiro de 2020. As provas serão aplicadas no dia 25…
Foi completamente montada a galeria tripla que substituirá a ponte sobre o córrego Sussuapara, na Avenida NS-03, em Palmas. As três fileiras de blocos de concreto pré-moldado, de cerca de 70 metros de extensão, já estão prontas. Nos próximos dias está previsto o retorno do curso do córrego Sussuapara a seu trajeto original. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), o córrego havia sido desviado para execução da galeria. Com a volta a seu curso original, o fluxo d’água vai passando por dentro da galeria tripla. A previsão é de que, depois desta etapa, seja iniciada a etapa…
O anúncio de mais um aumento no preço dos combustíveis provocou uma forte reação de indignação na população. Inconformadas com as altas, 43 mil pessoas se uniram em um abaixo-assinado pedindo o fim do reajuste de preços dos combustíveis e a redução dos valores atuais. A petição foi aberta por um usuário da plataforma Change.org na quinta-feira (10). “É inadmissível mais um aumento!”, diz o texto da petição. “E o salário do trabalhador continua a mesma coisa! Queremos o fim do reajuste de preços dos combustíveis e a redução dos valores atuais para a metade do preço. Exigimos a intervenção…
É com profunda tristeza que recebo a noticia do falecimento do jornalista e escritor Otávio Barros, neste sábado, 12, em Palmas. Otávio Barros será sempre lembrado como uma das principais referências sobre história e memória do nosso Tocantins, autor de diversas obras que contam a trajetória deste povo de luta do Norte. Atuou como jornalista em diversos veículos e também era membro da Academia Tocantinense de Letras (ATL-TO). Meus sentimentos a sua família, em especial, aos quatro filhos que hoje, perderam um Pai. Que Deus conforte o coração de todos! Hercy Filho Secretário da Cultura e Turismo do Estado do…
A noite desta sexta-feira, 11 de março de 2022, será lembrada como um marco na história política do Tocantins. O dia em que o até então vice-governador Wanderlei Barbosa tomou posse como governador do Estado do Tocantins, em sessão solene na Assembleia Legislativa. A sessão presidida pelo presidente da Casa de Leis, Antonio Andrade, foi prestigiada pelos 24 deputados estaduais, secretários de Estado, deputados federais, representantes do poder judiciário, prefeitos e vereadores de diversos municípios. O governador Wanderlei Barbosa já estava à frente do governo como interino desde o dia 20 de outubro de 2021, após decisão do Supremo Tribunal…
Confirmando as previsões dos institutos, as primeiras semanas do mês de março foram de muitas chuvas na Capital. Mas, a tendência é que esse volume perca fôlego nos próximos dias, uma vez que, tradicionalmente, o terceiro mês do ano marca o período de transição da época chuvosa para a fase da estiagem, mas conhecida como época da seca. E neste final de semana o clima permanecerá instável, com sol, períodos nublados e até 90% de chances de novos registros de chuvas. De acordo com informações do Instituto Nacional de Meteorologia e Estatísticas (Inmet), até esta sexta-feira, 11, a Capital já…
Termina na próxima terça-feira, 15, o prazo para os contribuintes que desejam pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022, em parcela única, com desconto de 10%, assim como a primeira parcela para quem optou por recolher o imposto em até dez vezes. Vale destacar que junto com o IPTU, o contribuinte paga a Taxa de Coleta de Lixo (TLC) e à Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), além do desconto de 10% para pagamento à vista, a Prefeitura de Palmas concederá mais 10% ao contribuinte que estiver…
Mulheres da comunidade e servidoras municipais de Palmas participaram, na manhã desta sexta-feira, 11, da roda de conversa “Dia ‘D’ de Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Feminina”, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Karajá I, no Aureny III. O encontro faz parte das comemorações do mês da mulher. A mediadora dos debates foi a coordenadora do projeto permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, juíza Edssandra Barbosa, do TRE-TO. Ela falou sobre diversos tipos de violência enfrentados pela mulher, sobretudo na carreira política. “É importante falar dos desafios que as mulheres enfrentam dentro do contexto democrático…
A corrida pelo Oscar 2022 começou, e a Fundação Cultural de Palmas (FCP) preparou mais uma sessão especial comentada, domingo, 13, às 16h30, no Cine Cultura. Na roda de conversa será exibido Belfast, indicado ao Oscar de melhor filme. Na sessão, os convidados vão discutir as nuances dos filmes em preto e branco e os favoritos da maior premiação do cinema mundial em 2022. A mesa conta com a participação de quatro amantes da sétima arte. O advogado e crítico de cinema, Edy César, o professor Douglas Jansen, o mestre em Artes Cênicas, Gustavo Henrique e a jornalista Rafaela Lobato,…