Autor: Palmas em Foco

Nesta quinta-feira, 14, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Turismo, participou da assinatura de um contrato entre a Sociedade Amigos da Marinha (Soamar) e a empresa Safe Offshore Serviços Marítimos para a elaboração do projeto executivo de balizamento e sinalização náutica diurna e noturna em parte do lago da UHE Luiz Eduardo Magalhães. Valquíria Rezende, presidente da Soamar expressou a importância da atuação da iniciativa “Hoje a gente planeja exatamente como será a sinalização que vai propiciar a todos os municípios do Tocantins, especialmente os que estão vinculados ao lago, a sinalização e a ocupação consciente economicamente…

Durante os dias 11 e 12 de março (segunda e terça-feira) os moradores dos municípios de Pequizeiro, Araguaína, Santa Maria, Nova Olinda e Pedro Afonso receberam o título registrado de propriedade. Ao todo, 328 famílias da região Norte do Tocantins foram beneficiadas com a regularização fundiária urbana (reurb) realizada em parceria com o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), Prefeituras Municipais e Cartórios de Registro de Imóveis. Para a moradora de Nova Olinda, Keila Alves dos Santos, que…

As Unidades de Saúde da Família (USFs) José Hermes, no Setor Sul, Walter Pereira Morato, em Taquaruçu e da Arno 61 (503 Norte), funcionarão durante o ponto facultativo e feriado municipal em celebração ao Padroeiro de Palmas, nos dias 18 e 19, respectivamente. O horário de funcionamento é das 7 às 19 horas, exceção da unidade de Taquaruçu, que estará aberta 24 horas, sem interrupção. Os pacientes que procurarem as unidades da Arno 61 e José Hermes terão à disposição atendimento médico relacionado a queixas clínicas leves, dispensação de medicamentos, atendimento de casos leves de covid-19, e vacinação, incluindo do…

O Governo do Tocantins debateu, na quarta-feira, 13, novas diretrizes do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina, que está será construído em Palmas. No encontro, estiveram presentes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), da o Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI), da Controladoria Geral do Estado (CGE), da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e da Fundação Ezute. O Secretário da Saúde, Carlos Felinto, destacou que “o alinhamento dessas novas etapas, reforça o compromisso do Governo do Tocantins, para a construção dessa nova unidade…

Buscando aprimorar os serviços públicos disponibilizados aos cidadãos, por meio do  Sistema e-Palmas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr) publicou a Portaria de N° 101, que estabelece as diretrizes para a apresentação de projetos nos Processos Administrativos Eletrônicos (PAE) de competência da pasta. As instruções foram divulgadas na edição Nº 3.422 do Diário Oficial Municipal (DOM), na última segunda-feira, 11. De acordo com a portaria, ao fazer o login no portal, os interessados devem protocolar os projetos em formato PDF, com as configurações normais para impressão, conforme a NBR 6492/1985. Os projetos que forem aprovados contarão…

A Prefeitura de Palmas oferece isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para ajudar as pessoas de baixa renda. Neste ano, 30.733 imóveis foram isentos, o que corresponde a uma renúncia de receita no valor de R$ 6,34 milhões. São contemplados os imóveis que atendem a critérios estabelecidos no artigo 20 do Código Tributário Municipal. O imóvel deve ser destinado exclusivamente para fins residenciais, o proprietário deve ser uma pessoa física e só pode possuir um imóvel em seu nome em Palmas. Além disso, o valor do IPTU a ser pago sem descontos deve ser inferior a…

Na tarde desta quarta-feira, 13, foram empossados os conselheiros titulares e suplentes que atuarão no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), no biênio 2024/2025. Na oportunidade também foram empossados quinze adolescentes que formam o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA/Palmas), fundado para promover uma maior participação de adolescentes em espaços de discussão, criação, avaliação e decisão sobre políticas públicas voltadas para essa faixa etária. Os novos membros do CMDCA e do CPA-Palmas foram empossados no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) com a presença de autoridades municipais, conselheiros tutelares, entidades da sociedade civil organizada e comunidade. O…

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 100ª Delegacia de Almas, no Sudeste do Estado, deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 14, uma operação policial com o objetivo de dar cumprimento a três mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas suspeitas de praticar furto de gado na região. A operação foi realizada em imóveis na zona urbana e na zona rural de Almas e resultou na apreensão de várias armas de fogo, machados, facas, aparelhos celulares, bem como na prisão de um homem por posse ilegal de arma de fogo. Comandada pelo delegado Eduardo Ferreira…

O Governo do Tocantins realizou nesta terça-feira, 12, o primeiro Dia de Campo do projeto Plantando Água do Centro de Recuperação de Áreas Degradadas do Estado (CRAD), realizado no município de Ananás, na 14ª Semana Estadual da Água do Estado, que se estende sua programação até 22 de março, Dia Mundial da Água. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda (CBHLC) e parceiros, com apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ananás, desempenharam a sensibilização prática sobre a importância da água e do uso…

Nos últimos dias está diferente e o calor tem castigado. O Tocantins é um estado com temperaturas elevadas e o aparelho ventilador está presente em muitos lares, instituições públicas e privadas, estabelecimentos comerciais para refrescar o ambiente. Como produto certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o ventilador deve conter o Selo Inmetro e o de Eficiência Energética. A Agência de Metrologia é o órgão delegado Inmetro e é da sua competência a fiscalização no momento da comercialização para averiguar produtos que contam com certificação e que devem conter o Selo Inmetro. A certificação é o instrumento…