Autor: Palmas em Foco

O estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Segurança Pública, inicia na próxima sexta-feira, 12, a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) que, gradualmente, irá substituir o Registro Geral (RG). Para ter acesso ao documento, em Palmas, é necessário fazer o agendamento através do site da SSP/TO (https://iito.ssp.to.gov.br/servicos). Toda sexta-feira, a partir das 14 horas, são liberadas novas vagas para o agendamento e posterior atendimento. Já nas demais cidades do Estado, o interessado pode se dirigir pessoalmente aos núcleos de identificação munido de certidão de nascimento ou de casamento e o comprovante de inscrição do CPF (originais e…

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial (DOE-TO) n° 6.485, da segunda-feira, 08, a Lei n° 4.351, que institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar e facilitador para a identificação de pessoas com ‘deficiências ocultas’, no Estado. A nova legislação busca disseminar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade do acolhimento e respeito às famílias desses indivíduos que são diagnosticados ou estão em processo de diagnóstico. As deficiências ocultas ou não visíveis são aquelas que não são identificadas de maneira imediata, sendo muitas vezes passando despercebidas pela população em geral, em especial em locais de maior…

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) recebeu na terça-feira, 09, 253 próteses auditivas que serão distribuídas aos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) de Palmas e Colinas. A entrega compõe a gama de serviços ofertados pelo Governo do Tocantins, aos usuários que tem algum tipo de deficiência auditiva e nesta primeira remessa irá beneficiar 253 pessoas, a partir da quinta-feira, 11 de janeiro. No total o Governo investiu cerca de R$ 1,9 mi, na aquisição destes novos equipamentos, para atender a demanda reprimida de todo o Estado. O equipamento de última geração tem tecnologia bluetooth e possibilita o paciente a…

Uma das principais preocupações dos pais, e responsáveis em todo início de ano, é a compra do material escolar dos filhos. O Procon Tocantins alerta que nem tudo pode ser exigido pelas instituições de ensino nas listas de materiais. De acordo com a legislação vigente, há limitações claras sobre o que pode ser solicitado pelas escolas. A Lei Federal nº 12.886/2013, proíbe a exigência de materiais de uso coletivo nas listas escolares, assegurando que as despesas de responsabilidade da escola sejam incluídas nos valores das mensalidades ou anuidades escolares. O órgão de defesa do consumidor, destaca que esta lei é…

O Governo do Tocantins confirmou nesta segunda-feira, 8, a manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas optantes pelo Simples Nacional.  Neste sentido, o governador Wanderlei Barbosa assinou uma medida provisória (MP) alterando o art. 1º-A da Lei 1.303, de 20 de março de 2002, que reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS nas operações que especifica, estendendo o percentual de 75% de redução na base de cálculo da complementação de alíquota para as empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, durante o exercício…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, manteve sua agenda de trabalho na manhã desta segunda-feira, 8, mesmo estando em repouso por determinação médica. Ele conduziu, em sua residência, reuniões importantes com o Grupo Gestor do Estado, prefeitos e, ainda, recebeu a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres. Os encontros tiveram como foco principal a discussão de projetos estratégicos para a gestão estadual em 2024 e o atendimento às demandas dos municípios. “Mesmo durante este período de repouso, mantenho uma dedicação atenta aos assuntos do Tocantins. Hoje, participei de uma reunião com o Grupo Gestor, prefeitos…

Um caminhão carregado de Ácido Sulfúrico (H₂SO₄) com capacidade total de 36.000 litros tem vazamento na BR 153. Segundo informações apuradas pela reportagem do Palmas em Foco, ao notar o ocorrido, imediatamente o condutor do caminhão tanque estacionou as margens da rodovia e acionou a PRF, que ao chegar no local, foi notado pelos militares, próximo ao caminhão estacionado, havia um acúmulo muito grande de material proveniente do vazamento do tanque. Bombeiros militares foram acionados, no local, perceberam que o ácido já havia corroído parte das mangueiras de ar do caminhão. Por esse motivo, com o uso do traje encapsulado…

Um homem foi atropelado por um carro na Avenida 07 de setembro em Dianópolis. De acordo com informações apuradas pela reportagem do Palmas em Foco, a vítima identificada como Thiago Dias Pettermann de Carvalho, 24 anos, seguia pela avenida quando um carro, na tentativa de ultrapassa-la, invadiu a contramão de direção vindo a atropelar o pedestre. Segundo informações, após a vítima ter sido arremessada, o motorista do veículo de passeio fugiu do local sem prestar socorro. A Polícia Militar foi acionada, ao chegar ao local, realizou os procedimentos de segurança e encontrou a vítima deitada no chão com sinais de…

Na manhã desta segunda-feira (08), bombeiros militares foram acionados para atender uma ocorrência de incêndio em uma edificação comercial. De acordo com informações apuradas pela reportagem do Palmas em Foco, ao chegar ao local, imediatamente a equipe do CBM desligou o padrão de energia, em seguida, foi feito o combate às chamas. O incidente ocorreu na instituição Centro de Direitos Humanos de Palmas, localizada na 306 Sul. Segundo uma moradora que se encontrava no local, o fogo começou em um carregador de celular, que explodiu! A explosão aconteceu no auditório da instituição e destruiu todo o salão devido o material…

Um homem foi atropelado por um carro na Avenida 07 de setembro em Dianópolis. De acordo com informações apuradas pela reportagem do Palmas em Foco, a vítima identificada como Thiago Dias Pettermann de Carvalho, 24 anos, seguia pela via quando um carro teria invadido a contra mão, atropelando o homem, ainda segundo testemunhas no local, o motorista fugiu sem prestar socorro. A Polícia Militar foi acionada, ao chegar ao local, realizou os procedimentos de segurança e encontrou a vítima deitada no chão com sinais de TCE grave e afundamento na parte posterior do crânio. Imediatamente acionou o Bombeiro Militar para…