As Portarias nº 155/ 2023, da Piracema, e Portaria Conjunta nº 04/2023, da Pesca Profissional, entraram em vigor no dia 1º de novembro. Porém, os praticantes da atividade pesqueira devem ficar atentos, pois, embora semelhantes, elas guardam diferenças fundamentais. Uma dessas diferenças é a vigência. A portaria da Piracema vale por quatro meses, indo de 1º de novembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024. A portaria da Pesca Profissional, por sua vez, o prazo inicial é o mesmo, porém ela ficará em vigor até 1º de novembro de 2024, ou seja, um prazo de 12 meses. A Portaria…
Autor: Palmas em Foco
Quatro pessoas de uma mesma família, com idades entre 20 e 30 anos, foram indiciadas pela prática de rifas digitais, considerada ilegal no Brasil. Os indiciamentos são o resultado de uma investigação iniciada, em março deste ano, pela 2ª Delegacia Especializada de Repressão às Infrações de Menor Potencial Ofensivo (DEIMPO – Palmas) e concluída pela 4ª Delegacia de Polícia de Palmas, nesta quinta-feira, 2. O delegado Rodrigo Saud Anturiano, titular da 4ª DP, explica que inicialmente chegou ao conhecimento da Polícia Civil que um influenciador digital praticou 27 contravenções de loterias não autorizadas e, ao menos, duas contravenções de participação …
No início da manhã deste sábado, 4, policiais civis da 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP – Palmas), com apoio da Polícia Militar, prenderam na região norte da Capital, I.R.C.P., 27 anos, conhecido como Buriti, em cumprimento a dois mandados de prisão. Um deles por um crime de homicídio ocorrido em 2022 e o outro referente a uma tentativa de homicídio ocorrida em 2017, ambos na Capital. “Trata-se de um indivíduo, membro de organização criminosa, que há muito tempo vem sendo procurado pela DHPP. Contra ele há mandados de prisão em aberto, um por homicídio e outro…
A gestora de Palmas é chefe da delegação da FNP, composta por cerca de 100 pessoas de todo o Brasil. “Já estive por três vezes participando deste evento em Barcelona. Pela primeira vez, estou como chefe da delegação. Para mim, é uma honra poder liderar esta comitiva. Espero corresponder todas as expectativas e levar o que existe de melhor para nossas cidades,” afirmou Cinthia Ribeiro. A programação do evento, que acontece de 6 a 9 de novembro, conta com o Smart City Expo World Congress, maior acontecimento sobre cidades inteligentes do mundo, sendo que desde 2013, a FNP marca presença.…
Em uma medida de preservação ambiental, o Governo do Tocantins instituiu nesta quarta-feira, 1º de novembro, por meio da Portaria Conjunta de N° 04/2023, a proibição da pesca profissional nos reservatórios das usinas hidrelétricas Luiz Eduardo Magalhães e Estreito, durante o período de piracema. A decisão tem como objetivo garantir a reprodução das espécies aquáticas e a sustentabilidade dos ecossistemas dos rios, respeitando o período de reprodução de cardumes. O governador Wanderlei Barbosa enfatizou a importância da medida. “A proibição temporária da pesca profissional é uma ação necessária para proteger nossos recursos naturais. Devemos respeitar a piracema e contribuir para…
Uma equipe do Governo do Tocantins liderada pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcello Lelis, juntamente com o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, realizaram na manhã deste sábado, 4, uma visita in loco à cidade de Lavandeira para investigar denúncias de crime ambiental em uma área nas Serras Gerais, região sudeste do Tocantins, na divisa com o estado da Bahia. A ação foi determinada pelo governador Wanderlei Barbosa, que cobrou ações imediatas dos órgãos competentes para avaliar a extensão dos danos ambientais e buscar uma solução rápida para o problema, inclusive com a…
O governador Wanderlei Barbosa nomeou nesta quarta-feira, 1º de novembro, a coronel Andreya de Fátima Bueno como Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO). Coronel Andreya Bueno é a primeira mulher a assumir esse cargo na CBMTO e a nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, no Decreto. “Hoje é um dia histórico para o Tocantins. Estou orgulhoso de anunciar a nomeação da primeira mulher como Chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros do nosso Estado. É um passo importante para o reconhecimento do talento e competência das mulheres em posições de liderança.…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quarta-feira, 1º de novembro, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes da Tocantins Bioenergia para apresentação do projeto de implantação de uma indústria de bioenergia no município de Miranorte, com investimento estimado em R$ 1,1 bilhão. O fundador e CEO da AGROJEM, José Eduardo Motta, esteve acompanhado do CEO da ACP Bioenergia, Alexandre Candido; e do representante da empresa inglesa Czarnikow no Brasil, Fernando Soares. Além dos R$ 1,1 bilhão de investimento inicial para a construção do parque industrial de etanol de milho em Miranorte, a Tocantins Bioenergia projeta a…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu nesta quarta-feira, 1º de novembro, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, o superintendente regional do Banco da Amazônia no Tocantins, Edmar Souza Bernaldino, para discutir a possibilidade de concessão de crédito aos pequenos produtores da região, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A reunião teve como objetivo apresentar o programa e alinhar as perspectivas da instituição financeira com a gestão estadual do Governo do Tocantins. O Pronaf é um programa de crédito destinado a agricultores familiares e empreendedores rurais de pequeno porte, que visa fortalecer a…
O Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO) e Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, na manhã desta, quarta-feira,1, recebeu representantes, de quatro empresas que foram contempladas com incentivos fiscais na 123° reunião ordinária do Conselho, para cerimônia de assinatura de contratos dos benefícios. Na cerimônia estavam presentes representantes das empresas, Palmed Medicamentos Ltda, Gelnex Industria e Comercio Ltda, Luiz Carlos Palma e Cia Ltda e a E R de Alencar Santos Ltda. Também participou da reunião o deputado estadual Olyntho Neto. Ao todo, essas empresas irão injetar R$ 57.336.025,81 na economia…










