A edição do Diário Oficial da União, do último dia 27 de abril, trouxe uma importante publicação que impacta diretamente as investigações da Polícia Civil no tocante à violação do sinal identificador de veículo. Trata-se da Lei nº 14.562/23, que promoveu alterações no Código Penal (Decreto-Lei 2848, de 1940) e passou a criminalizar a conduta de quem adulterar ou suprimir sinal identificador de veículo não categorizado como automotor, a exemplo dos reboques e semirreboques. A nova lei, sancionada pelo executivo federal, foi promulgada no sentido de suprir lacunas que existiam no dispositivo anterior, promovendo alterações no Código Penal, mais especificamente,…
Autor: Palmas em Foco
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) estará na Agrotins 2023 com o Pavilhão do Desenvolvimento – A casa do empresário na Agrotins, um espaço preparado para receber 43 pequenos empreendedores que irão expor e comercializar seus produtos para visitantes de dentro e fora do Tocantins. A estrutura contará com a presença de entidades públicas e privadas que prestarão apoio ao empresário que visa se fortalecer no Estado. No pavilhão, haverá a Arena do Desenvolvimento, com programação voltada para a realização de palestras, workshops e painéis interativos direcionados ao público que deseja se informar sobre pautas como profissões do…
Em um evento repleto de expectativa, entusiasmo e atrações musicais, o Governo do Tocantins lançou oficialmente, nessa quinta-feira,11, a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023), a maior feira agropecuária da Região Norte do Brasil. O evento ocorreu na Praça dos Girassóis, em Palmas, com shows nacionais dos cantores Leonardo e Evoney Fernandes. “O agronegócio cresce muito e a nossa feira é uma vitrine. Lançá-la oficialmente com grandes shows culturais só mostra a importância do evento, que fortalece o crescimento do nosso agronegócio, melhorando ainda mais a nossa economia”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa para uma multidão presente na…
Para estabelecer a moralidade e o respeito ao ordenamento do Código de Postura Municipal, a Prefeitura de Palmas reforça que é crime a invasão de áreas públicas. E com base neste entendimento, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs) realizaram a desocupação de uma área do município, invadida na região Norte da Capital. A ação foi registrada na tarde desta quarta-feira, 10. A Secretaria recebeu uma denúncia da invasão do espaço, o qual estava sendo ocupado irregularmente por um empreendimento que funcionava como borracharia e lava a jato. O local também era utilizado para o depósito…
Ar livre, competição, atividade física e lazer é o que promete a previsão do tempo para a manhã deste sábado, 13, pelo menos para os ciclistas que vão participar do Campeonato Estadual de Ciclismo 2023, categoria Mountain Bike (MTB) Enduro, que conta com apoio da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fundesportes). A largada está programada para às 6h30, com saída do estacionamento da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), localizada na Rodovia TO 010, KM 1, e vai percorrer a trilha Araras. Vencedores de todas as categorias ganharão prêmios e medalhas. No masculino, a competição está dividida nas…
A servidora Andreia Pereira da Silva, que trabalha no Colégio Raimundo Alencar Leão, em Guaraí, aproveita o seu talento de artesã para ensinar aos estudantes. Atualmente, ela está preparando muitas novidades para ornamentar a festa da família, que será realizada na unidade de ensino, no sábado, 13. Andreia trabalha na unidade escolar no setor de serviços gerais, é mãe de três filhos, sendo que um deles, Artur Sabino Pereira dos Santos, 12 anos, estuda no mesmo local do seu trabalho. Andreia fez o curso de artesanato, como forma de complementar a renda. Atualmente, ela produz peças em vários estilos e…
“Olha pro céu, meu amor. Vê como ele está lindo…”. Está chegando a hora de ouvir essa e outras canções típicas das festas juninas. Como diz o tocantinense, o mês de junho “tá bem-í” e para quem gosta dessa festança, uma boa opção será o “1º Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade”, que terá muita comida típica, apresentação de quadrilha, show de forró e será uma excelente oportunidade para ajudar mulheres em situação de vulnerabilidade. Isto porque, todo dinheiro arrecadado com a venda dos ingressos e das comidas típicas será revertido na aquisição de cestas básicas e materiais de higiene…
Os investimentos em tecnologia fazem parte das estratégias do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), executado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Como ação integrante do Programa, a entrega de laboratórios de química, física e biologia nas escolas da rede estadual, foi realizada nesta quinta-feira, 11, na Escola Estadual Profª Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, uma formação técnica para assessores da Diretoria Regional de Educação de Palmas (DRE), coordenadores pedagógicos, professores, técnicos da gerência de Currículo e área de Ciências da Natureza. A técnica de Currículo de Ciências da Natureza, Jaíra Pedrosa, explica…
Durante a 292° reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES/TO), realizada na quinta-feira, 11, na sede da Superintendência do Ministério da Saúde, em Palmas, foram deliberados e aprovados a contratação de serviços de saúde para complementação da oferta do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins, dentre eles os serviços de oxigenoterapia hiperbárica e monitoramento radiológico pessoal para servidores dos 17 hospitais, além da repactuação dos serviços ofertados no Hospital Municipal de Araguaína de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, cirurgias cardíacas neonatais e pediátricas e cirurgias eletivas /urgências pediátricas. O gerente de Acompanhamento de Contratos de Suprimentos Hospitalares…
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad), publica nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial do Estado, 5.393 progressões funcionais de servidores dos diversos quadros do poder Executivo estadual, que são referentes a quem adquiriu direito até dezembro de 2020. O governador Wanderlei Barbosa reitera o compromisso com os servidores e destaca o planejamento feito para manter em dia os direitos de todas as classes. “Estamos trabalhando incansavelmente para que os direitos dos servidores sejam assegurados, nossa gestão vem seguindo uma constância de modo que todos os servidores sejam contemplados, obviamente, de forma responsável, prudente…










