Autor: Palmas em Foco

Grupos técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Impup) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr) estão na etapa final de alinhamento de propostas de atualização do Código Municipal de Obras e Edificações e das Leis Municipais de Uso e Ocupação de Solo (Lei N° 386/1993, atual Lei Complementar Nº 321/2015), e da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei Nº 468/1994). A revisão do grupo técnico, encabeçado pelas duas pastas, faz parte do processo de revisão de legislações de impacto ao desenvolvimento urbano de Palmas. Apesar de distintas, estas leis contêm dispositivos importantes para o ordenamento…

O Procon Municipal de Palmas realizou nova pesquisa de preço dos combustíveis que são comercializados na Capital. Entre os dias 28 a 30 de março os fiscais do órgão percorreram 55 estabelecimentos nas diversas regiões da cidade. Foram avaliados os valores do litro da gasolina, etanol, diesel S10, diesel S500, sejam eles pagos na modalidade dinheiro ou cartão de crédito. O menor preço encontrado na gasolina para pagamento realizado em dinheiro foi de R$ 5,74 e o maior foi de R$ 6,09. Já para quem vai abastecer o carro e realizar o pagamento no cartão os preços variam entre de…

A região do Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins, se desponta como novo polo de produção de peixes, segundo a publicação do Anuário Peixe BR da Piscicultura 2023, em levantamento realizado pela Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura) no ano de 2022. Conforme o anuário, os maiores produtores de pescado no Estado estão na região sudeste, Bico do Papagaio, Centro e norte. Na ordem por produtividade estão: Almas (sudeste), Sítio Novo do Tocantins (Bico), Dianópolis (sudeste), Porto Nacional (Central), Maurilândia (Bico), São Miguel (Bico), Itaguatins (Bico), Ipueiras (centro), Brejinho de Nazaré (Centro) e Guaraí (norte). Quando comparado ao ano…

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) promoveu forças-tarefas em todas as unidades hospitalares geridas e conveniadas com a Pasta, com foco principal no público feminino. Foram centenas de cirurgias, exames e consultas eletivas, com o intuito de reduzir o tempo de espera das pacientes e dar resolutividade aos problemas de saúde de quem aguardava na fila da Central Estadual de Regulação (CER). Dados do sistema de controle de fila de espera para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos (SIGLE), do Sistema Único de Saúde (SUS) do Tocantins (atualizados dia…

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) entregou 800 quilos de alimentos para entidades que atendem mulheres em situação de vulnerabilidade na Capital. Foram atendidas as instituições Casa de Martha, Casa A+, Centro de Referência da Mulher Flor de Lis, Associação Beneficente Santa Edwige e Organização Não Governamental Meninas de Deus. Os itens foram arrecadados pela Agência Municipal de Turismo (Agtur), com a venda de ingressos solidários em eventos realizados no auditório do Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (Parque do Povo). “Estamos muito felizes em ver nosso trabalho ser reconhecido e nos sentimos honrados…

Neste ano, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) entregará aos estudantes livros específicos do Programa de Recomposição das Aprendizagens (Recomeçar), que são os volumes do projeto Aprova Brasil. A partir das avaliações realizadas no ano passado, foi possível conhecer as lacunas de aprendizagens e elaborar um planejamento estratégico para ampliar a qualidade do ensino e da aprendizagem. Com o programa Recomeçar, o Governo do Estado está investindo 49 milhões com as aquisições dos livros, de recursos digitais e formação de professores, beneficiando 140 mil estudantes da rede estadual. Os livros do Aprova Brasil diferem dos livros didáticos porque os…

O bem-estar e o prazer do contato direto com a natureza são os benefícios diretos proporcionados pelo Programa Mais Verde, da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) e que já conta com diversas adesões em toda a cidade. Ele é executado por meio de parcerias entre a Prefeitura Municipal de Palmas/FMA e pessoas físicas ou jurídicas. O objetivo é estimular a implantação, recuperação e conservação das áreas verdes e de preservação permanente, bem como de árvores, mobiliário urbano, monumentos e equipamentos presentes nos locais e assim conseguir ativos ambientais e sociais. Para participar do Palmas Mais Verde o interessado deve…

Visando oferecer segurança ao consumidor e harmonia nas relações de consumo, a equipe técnica da área de Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), que é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), esteve na região norte do Tocantins visitando os estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas para fiscalizar mercadorias diversas que têm como obrigatoriedade a certificação com o Selo Inmetro. Durante dez dias, de 21 a 31 de março, os técnicos estiveram em Araguatins, Esperantina, São Sebastião e Buriti do Tocantins e verificaram produtos como eletrodomésticos,…

O texto da reforma da previdência dos servidores públicos do Estado do Tocantins está quase concluído e será apresentado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 31, pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), Klédson de Moura Lima, em reunião no Palácio Araguaia com o governador Wanderlei Barbosa e com os chefes do Tribunal de Justiça (TJ); Tribunal de Contas do Estado (TCE); Defensoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público do Estado (MPE). A equipe técnica do Conselho de Administração está compilando as propostas recebidas após ampla…

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e Sistema Nacional de Empregos (Sine) oferecem aos trabalhadores do estado cursos online e gratuitos durante o mês de abril. Os cursos terão carga horária de 20 horas e serão realizados pela plataforma TEAMS. As aulas acontecerão sempre no período de 20h às 22h. O cronograma com as datas e links de inscrição segue abaixo. Segundo o secretário da Setas, Jonis Calaça, a capacitação está entre os principais focos de atuação do Governo do Estado. “Entendemos que investindo em capacitação profissional atendemos as demandas do mercado…