Em Arraias, na região sudeste do Estado, trabalhadores do campo podem realizar atendimentos voltados à regularização fundiária de suas terras no Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural. Os atendimentos ocorrem até esta sexta-feira, 29, como parte da participação do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) na ação realizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A iniciativa tem o objetivo de atender trabalhadoras e trabalhadores rurais da região Sudeste com a oferta de serviços essenciais de documentação e orientação para o acesso a políticas públicas e fortalecimento da cidadania no campo. O instituto está presente realizando atendimentos voltados à regularização fundiária.
Uma equipe multidisciplinar composta por servidores da área técnica e jurídica está à disposição das 8 às 18 horas no campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Arraias, localizado no setor Buritizinho. Os servidores do órgão estão sanando dúvidas sobre a abertura de processos de regularização fundiária e realizando a consulta de processos em andamento.
O foco da participação do Itertins é ampliar o alcance dos atendimentos aos interessados na regularização fundiária de suas terras na região. “Trazer nossos servidores para participar da ação é encurtar distâncias, e isso reforça o compromisso do Governo do Tocantins em municipalizar os serviços ofertados. Queremos que o produtor rural veja que o instituto está ao lado deles para resolver pendências e dar celeridade a todo o processo que garante que a terra seja, de fato e de direito, de quem nela produz”, pontuou o presidente do Itertins, Edimar Ferreira.
Mais do que um documento, a regularização fundiária representa a conquista da cidadania plena para o trabalhador e a trabalhadora do campo. Com o título em mãos, os agricultores familiares deixam a insegurança da posse informal e ganham a liberdade para planejar o futuro: com acesso facilitado a linhas de crédito rural, com a participação em programas de assistência técnica especializada e com o suporte necessário para investir em tecnologia em suas propriedades.
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