A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 3ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (3ª DHPP) de Gurupi, cumpriu, nesta quarta-feira, 7, as determinações judiciais expedidas no âmbito da investigação do homicídio do brigadista Sidiney de Oliveira Silva, ocorrido em 15 de junho de 2024, em Formoso do Araguaia.
Os dois investigados que ainda respondiam ao procedimento em liberdade foram intimados a comparecer à unidade da Polícia Civil em Gurupi, onde foram cientificados da decisão e submetidos às medidas determinadas pela Justiça. O terceiro investigado, que já se encontrava preso preventivamente em razão de outro processo, foi notificado da nova decisão no próprio local onde permanece custodiado.
Participação dos investigados
Ao longo da investigação, a Polícia Civil reuniu elementos que permitiram estabelecer a participação de cada um dos três investigados no crime.
Conforme as investigações, o homem apontado como mandante do homicídio foi o responsável por contratar a pessoa que executou o crime e combinar o pagamento pela ação. A contratação teria sido feita com a ajuda de outro investigado, que atuou como intermediador. Segundo a apuração, o crime teve motivação passional, relacionada a um suposto relacionamento extraconjugal entre a vítima e a esposa do mandante.
O segundo investigado foi apontado como responsável por intermediar a contratação do executor e ajudar a organizar o homicídio. De acordo com a investigação, ele mantinha contato com o homem que executou o crime, enviou previamente fotografias da vítima e aproximou o mandante do executor. Além disso, o intermediador teria uma motivação própria para participar do crime, pois a vítima atuava no combate a crimes ambientais na região da Ilha do Bananal e teria contrariado interesses dele.
Já o terceiro investigado foi apontado como o executor do homicídio, ou seja, o homem que teria realizado diretamente a ação criminosa. A participação dele foi indicada por diferentes elementos reunidos durante o inquérito.
Medidas determinadas pela Justiça
Para o homem apontado como executor do homicídio, a Justiça decretou prisão preventiva. Como ele já estava preso preventivamente por outro processo, a nova ordem judicial foi cumprida na unidade prisional onde permanece recolhido.
Em relação ao investigado apontado como intermediador, a Justiça também decretou prisão preventiva, mas substituiu temporariamente a medida por prisão domiciliar devido às condições de saúde e à idade avançada dele. Entre as determinações estão a permanência integral em casa, o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com os demais investigados e testemunhas. A decisão também prevê a realização de perícia médica oficial para avaliar seu estado de saúde.
Já o homem apontado como mandante do crime deverá cumprir medidas cautelares alternativas à prisão. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento periódico em juízo, a proibição de deixar a Comarca de Formoso do Araguaia sem autorização judicial e a proibição de contato com os demais investigados e testemunhas. Conforme a decisão, foi levado em consideração o fato de ele já ter confessado participação no crime.A decisão também estabeleceu, para os três investigados, proibição de contato entre si, por qualquer meio, além da proibição de contato e aproximação das testemunhas e familiares da vítima relacionados no processo.
Investigação concluída
Com o cumprimento das determinações judiciais, a Polícia Civil encerra as diligências investigativas relacionadas ao caso. O relatório final do inquérito policial foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para as providências cabíveis.
O crime ocorreu na manhã de 15 de junho de 2024, quando Sidiney de Oliveira Silva foi morto a tiros em frente à própria residência, em Formoso do Araguaia. A investigação apontou que os disparos foram efetuados a partir de um imóvel desocupado localizado nas proximidades da residência da vítima.
